MARIO R. DIAS
ADVOCACIA

Apesar de todos serem crimes contra a honra, há diferenças importantes entre eles. CALÚNIA: Está prevista no art. 138, do Código Penal. É...

Se você recebeu uma citação/intimação pelo correio ou até mesmo pelo Oficial de Justiça, não se desespere e fique atento. A citação no...

Em maior ou menor escala, muitas empresas acabaram sendo afetadas pela crise gerada pelo avanço da pandemia de coronavírus. Para fugir da...

O mundo enfrenta grave situação de crise sanitária, devido a pandemia do COVID-19. Seus impactos, todavia, atingem não apenas a saúde...

A grande aposta do mercado financeiro para superar a contração da economia brasileira causada pela COVID-19 e incentivar o...

Praticamente todas as dívidas bancárias prescrevem em cinco anos, salvo algumas exceções. Assim, passado esse período, a instituição...

Instituído pela Medida Provisória 936/2020 do Governo Federal, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda visa reduzir os...

A data foi oficialmente definida pela ONU – Organização das Nações Unidas, no ano de 1975, no intuito de reforçar a luta das mulheres em...

Segundo dados Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é comum usuários de planos de saúde abandonarem seus planos ao atingirem a...

O Seguro-Desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro, por um período determinado, ao trabalhador que se encontra...

É muito comum, infelizmente, que compras pela internet se transformem em uma grande dor de cabeça. Receber produto diverso do adquirido,...

Antes de adentrarmos ao mérito da discussão entre reserva do possível e mínimo existencial, começamos destacando que a saúde é um bem...

Diante de uma nova proposta de reforma da previdência social brasileira, deve ser enfrentado um dos temas de maior preocupação da...

Não é novidade que o setor de exploração de jogos é uma grande turbina do turismo mundial. De acordo com a World Lottery Association...